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Arquivo PDF document LEI 001-2021 - EMENTA CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO.pdf
por Comunicação — última modificação 08/04/2022 09h51
Localizado em LEGISLATIVO MUNICIPAL / … / Legislação Municipal - Leis Sancionadas / Leis de 2021
Lei 001/2021
por Comunicação — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 11h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 002-2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTR.pdf
por Comunicação — última modificação 08/04/2022 09h51
Localizado em LEGISLATIVO MUNICIPAL / … / Legislação Municipal - Leis Sancionadas / Leis de 2021
Lei 12.527/11 - Lei da Transparência
por Comunicação — publicado 16/11/2018
Localizado em Transparência
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 282-2021 - EMENTA CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.docx
por Comunicação — última modificação 08/04/2022 09h52
Localizado em LEGISLATIVO MUNICIPAL / … / Legislação Municipal - Leis Sancionadas / Leis de 2021
Arquivo PDF document LEI 290-2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA.pdf
por Comunicação — última modificação 08/04/2022 09h52
Localizado em LEGISLATIVO MUNICIPAL / … / Legislação Municipal - Leis Sancionadas / Leis de 2021
Arquivo PDF document LEI 291-2021 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.pdf
por Comunicação — última modificação 08/04/2022 09h52
Localizado em LEGISLATIVO MUNICIPAL / … / Legislação Municipal - Leis Sancionadas / Leis de 2021
Arquivo PDF document LEI 298-2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Comunicação — última modificação 08/04/2022 09h52
Localizado em LEGISLATIVO MUNICIPAL / … / Legislação Municipal - Leis Sancionadas / Leis de 2021
Arquivo LEI 299-2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por Comunicação — última modificação 08/04/2022 09h52
Localizado em LEGISLATIVO MUNICIPAL / … / Legislação Municipal - Leis Sancionadas / Leis de 2021
Arquivo PDF document LEI 300-2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.pdf
por Comunicação — última modificação 08/04/2022 09h52
Localizado em LEGISLATIVO MUNICIPAL / … / Legislação Municipal - Leis Sancionadas / Leis de 2021
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